Esclarecimentos sobre o uso do timbre nos documentos gerados no sistema SEI

 NOTA

A COMISSÃO ELEITORAL das Eleições Amazon 2021, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto, esclarece aos candidatos e eleitores-associados que, visando conferir transparência e segurança jurídica ao pleito eleitoral, solicitou à Presidência do TJAM a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para registro e tramitação dos pedidos, atos e decisões do processo eleitoral em curso. O Presidente do Tribunal, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, gentilmente acolheu o pedido e, desde então, todos os atos da Comissão vêm sendo formalizados no SEI, um sistema seguro e de acesso público a todos os magistrados.

Não obstante, por padrão, os documentos gerados em formato editável no SEI – pois só dessa forma são passíveis de assinatura –, adotam quanto ao cabeçalho e rodapé um layout pré-definido gerado pelo próprio sistema, portanto, insuscetível de ser modificado pelo usuário. 

Por essa razão, foi solicitado ao setor de informática que realizasse uma alteração específica na diagramação, incluindo no código fonte a logo e o endereço da associação nos atos praticado pela Comissão Eleitoral, o que está sendo providenciado.

No ensejo, a Comissão esclarece que está sempre aberta ao diálogo e empenhada em aprimorar os atos do processo eleitoral, devendo as reclamações, impugnações ou recursos com teor eleitoral, serem encaminhados ao conhecimento da Comissão de forma impessoal através dos canais adequados, notadamente o e-mail: comissaoeleitoral2021.amazon@gmail.com.

Juiz FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS - Presidente da Comissão Eleitoral

Juíza ROSEANE DO VALE CAVALCANTE - Membra da Comissão Eleitoral

Juiz MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA - Membro da Comissão Eleitoral