Esclarecimentos sobre o uso do timbre nos documentos gerados no sistema SEI
NOTA A COMISSÃO ELEITORAL das Eleições Amazon 2021, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto, esclarece aos candidatos e eleitores-associados que, visando conferir transparência e segurança jurídica ao pleito eleitoral, solicitou à Presidência do TJAM a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para registro e tramitação dos pedidos, atos e decisões do processo eleitoral em curso. O Presidente do Tribunal, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, gentilmente acolheu o pedido e, desde então, todos os atos da Comissão vêm sendo formalizados no SEI, um sistema seguro e de acesso público a todos os magistrados. Não obstante, por padrão, os documentos gerados em formato editável no SEI – pois só dessa forma são passíveis de assinatura –, adotam quanto ao cabeçalho e rodapé um layout pré-definido gerado pelo próprio sistema, portanto, insuscetível de ser modificado pelo usuário. Por essa razão, foi solicitado ao setor de informática que realizasse uma altera