Comissão Eleitoral - Eleições Amazon 2021/23

  NOTA A COMISSÃO ELEITORAL das Eleições Amazon 2021, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto, esclarece aos candidatos e eleitores-associados que, visando conferir transparência e segurança jurídica ao pleito eleitoral, solicitou à Presidência do TJAM a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para registro e tramitação dos pedidos, atos e decisões do processo eleitoral em curso. O Presidente do Tribunal, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, gentilmente acolheu o pedido e, desde então, todos os atos da Comissão vêm sendo formalizados no SEI, um sistema seguro e de acesso público a todos os magistrados. Não obstante, por padrão, os documentos gerados em formato editável no SEI – pois só dessa forma são passíveis de assinatura –, adotam quanto ao cabeçalho e rodapé um layout pré-definido gerado pelo próprio sistema, portanto, insuscetível de ser modificado pelo usuário.  Por essa razão, foi solicitado ao setor de informática que realizasse uma altera

PORTARIA N. 005, DE 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o regulamento das eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Amazonas – Amazon, biênio 2021/2023.                                    A COMISSÃO ELEITORAL das eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Amazonas – Amazon, biênio 2021/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 47, caput , e § 1º, “a”, do Estatuto da Amazon,                                    CONSIDERANDO a observância do princípio democrático na condução do processo eleitoral associativo,                                    CONSIDERANDO a necessidade de conferir transparência e segurança jurídica aos candidatos e eleitores no curso das eleições,                                    CONSIDERANDO que a disciplina prevista no Estatuto diz respeito, basicamente, aos aspectos gerais do processo eleitoral,               

  COMUNICADO A COMISSÃO ELEITORAL , visando democratizar o acesso à prática dos atos preparatórios para as Eleições Amazon 2021, COMUNICA a candidatos e eleitores associados, que no dia 24/05/21, às 10h30, realizará sessão pública de conferência e assinatura das cédulas que serão remetidas para a votação por correspondência. A sessão ocorrerá na sede administrativa da Amazon (Fórum Min. Henoch Reis) e, em função das regras de segurança sanitária, será permitida a presença de 02 representantes de cada chapa mais 02 representantes do corpo de eleitores. Notifique-se os presidentes das chapas. Mais informações na página da Comissão na Internet: comissaoeleitoralamazon.blogspot.com Juiz FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS - Presidente da Comissão Eleitoral Juíza ROSEANE DO VALE CAVALCANTE - Membra da Comissão Eleitoral Juiz MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA - Membro da Comissão Eleitoral

INFORMATIVO A COMISSÃO ELEITORAL, visando democratizar o acesso à realização dos atos preparatórios para as Eleições Amazon 2021, vem a público INFORMAR: 1. Está em tratativa avançada a cessão do sistema de votação online, pertencente ao TRE-TO, para o TRE-AM, a quem caberá, por termo de cooperação entre os regionais eleitorais, gerir o sistema de votação. A expectativa é que já na próxima semana os representantes das chapas sejam convidados a participar da sessão pública de auditoria do sistema, utilizando-se como parâmetro as regras estatutárias e a legislação eleitoral em vigor. 2. Nesta semana estão sendo providenciadas as sobrecartas que serão remetidas aos eleitores que optarem votar por correspondência, possibilitando o sufrágio àqueles que estiverem fora da cidade de Manaus no dia do pleito (02/07/2021). 3. A votação presencial será realizada através do uso de urnas eletrônicas, fornecidas pela TRE-AM. No dia da eleição, haverá dois locais de votação, um localizado no p

O Presidente do TJAM autorizou o uso do plenário do júri para realização da Eleições Amazon 2021, que ocorrerá no dia 02/jul/21.

DECISÃO (REGISTRO CANDIDATURA. DESISTÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO)   PROC. SEI N. 2021/000007839-00 REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA Vistos. Cuida-se de requerimento de desistência de candidatura formulado pelo associado Juiz MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA , inscrito no cargo de Tesoureiro pela chapa presidida pelo Juiz CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS (Pedido 0247583). O presidente da chapa anuiu à desistência e indicou como substituta a Juíza CAREEN DE AGUIAR FERNANDES ( Pedido 0247959). O pedido de substituição foi instruído com o termo de consentimento subscrito pela candidata substituta. Conclusos os autos, a Comissão Eleitoral deliberou: Não há óbice à desistência de candidatura, ficando apenas o candidato desistente impedido de “inscrever-se em qualquer cargo de outra chapa” (art. 42, § 4º, do Estatuto), vez que desistiu quando a inscrição já estava deferida. Ademais, a substituição em tempo célere, como efetuada no caso, atende à exigência de integralida

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DIRETIVOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS – AMAZON, BIÊNIO 2020/2021, LAVRADA NO DIA 07/05/2021. Aos sete (07) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 15h em ambiente virtual, através do GoogleMeet ( https://meet.google.com/qwd-svnp-ipu ), a Comissão Eleitoral, composta pelos magistrados Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, presidente, Roseane do Vale Cavalcante, membra, e Marcelo Cruz de Oliveira, membro, nos termos do que preceitua o art. 42, § 2º, do Estatuto da Associação dos Magistrados do Amazonas - Amazon, reuniu-se para análise dos requerimentos de registro de candidaturas para o processo eleitoral da Amazon, que elegerá os membros da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, para o biênio 2021/23. A sessão foi aberta ao público, conforme divulgação no mural da sede administrativa da associação, do comunicado na página da Co

  A COMISSÃO ELEITORAL das Eleições AMAZON 2021, por determinação do seu Presidente, no intuito de conferir ampla publicidade aos atos do processo eleitoral, nos termos do art. 42, 6º, do Estatuto da Amazon, torna público o requerimento de registro de candidatos solicitado pelo associado CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS e outros. ANEXO: Clique aqui para acessar o requerimento de registro e os documentos que o instruem. Os autos também estão integralmente disponíveis no SEI/TJAM proc. 2021/000007839-00.

O Presidente da Comissão Eleitoral das eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal da Amazon, biênio 2021/23, visando conferir transparência ao processo eleitoral, INFORMA que a sessão de julgamento do(s) requerimento(s) de candidatura(s) já formalizado(s) será pública e transmitia ao vivo em ambiente virtual pelo Google Meet, a partir das 15h do dia 07 de maio de 2021, através do link:  https://meet.google.com/qwd-svnp-ipu Juiz FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS - Presidente da Comissão Eleitoral