Edital de registro de chapa das Eleições Amazon - 2021/23


Edital de Registro de Chapa






 

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Publicação de Requerimento de Registro de Candidatos - Eleições Amazon 2021

A COMISSÃO ELEITORAL das Eleições AMAZON 2021, por determinação do seu Presidente, no intuito de conferir ampla publicidade aos atos do processo eleitoral, nos termos do art. 42, 6º, do Estatuto da Amazon, torna público o requerimento de registro de candidatos solicitado pelo associado LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e outros. ANEXO: Clique aqui para acessar o requerimento de registro e os documentos que o instruem. Os autos também estão integralmente disponíveis no SEI/TJAM proc. 2021/000007782-00.    Manaus, 07 de maio de 2021. Juiz FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS Presidente da Comissão Eleitoral   Juíza ROSEANE DO VALE CAVALCANTE Membra da Comissão Eleitoral Juiz MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA Membro da Comissão Eleitoral
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DECISÃO (REGISTRO CANDIDATURA. DESISTÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO)   PROC. SEI N. 2021/000007839-00 REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA Vistos. Cuida-se de requerimento de desistência de candidatura formulado pelo associado Juiz MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA , inscrito no cargo de Tesoureiro pela chapa presidida pelo Juiz CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS (Pedido 0247583). O presidente da chapa anuiu à desistência e indicou como substituta a Juíza CAREEN DE AGUIAR FERNANDES ( Pedido 0247959). O pedido de substituição foi instruído com o termo de consentimento subscrito pela candidata substituta. Conclusos os autos, a Comissão Eleitoral deliberou: Não há óbice à desistência de candidatura, ficando apenas o candidato desistente impedido de “inscrever-se em qualquer cargo de outra chapa” (art. 42, § 4º, do Estatuto), vez que desistiu quando a inscrição já estava deferida. Ademais, a substituição em tempo célere, como efetuada no caso, atende à exigência de integra...
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